Será que o Banco Central conseguirá a sua autonomia? Depois de muitos anos indo e voltando da pauta do Poder Legislativo, o projeto que visa dar autonomia ao Banco Central finalmente passou nas votações na Câmara dos Deputados e no Senado, aguardando apenas a aprovação ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Confira os destaques do boletim da semana!
Prévia da inflação segue em alta
Pela quinta semana seguida, tivemos alta na projeção do IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que é o principal termômetro para mensurar a inflação. Dessa vez, a previsão do IPCA foi para 3,60%, vindo de 3,53% na semana passada. Esse aumento do IPCA foi bastante influenciado pelo anúncio da Petrobras no aumento dos combustíveis e do gás.
O centro da meta oficial para a inflação em 2021 é de 3,75% e para 2022 é de 3,50%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Já para o PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa de crescimento em 2021 caiu a 3,47%, de 3,50% no levantamento anterior, permanecendo em 2,50% para o ano que vem.
A expectativa em relação à taxa SELIC segue a mesma, sendo calculada em 3,50% este ano e em 5% em 2022.
Projeto que dá autonomia ao Banco Central é aprovado no Legislativo
Discutida há décadas, mas nunca com força suficiente para passar pelo crivo do Senado Federal, a autonomia do Banco Central pode acontecer ainda em 2021. O projeto de lei foi aprovado e agora está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, para aprovação ou veto.
É comum, em troca de governos, vermos uma dança das cadeiras nos cargos diretivos do Banco Central, pois as decisões tomadas pelo órgão controlador influenciam a vida da população, ou seja, podem agradar ou contrariar os governantes.
Sendo assim, há muito se defende que exista uma autonomia diretiva do Banco Central, de modo que este fique blindado de decisões e interferências políticas.
Existem dois lados nesta discussão: diretores querem autonomia e blindagem para tomar decisões sem correr o risco de demissões por parte do executivo federal e políticos que alegam que essa mudança “entregaria” as decisões econômicas ao mercado financeiro.
O texto aprovado pelo poder legislativo cria um mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central, que só poderão ser demitidos antes do prazo em casos específicos e com aprovação em maioria absoluta do Senado.
Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais
Na quarta-feira, o Senado aprovou o texto-base do projeto que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O texto foi aprovado pela Câmara, mas os senadores ainda terão de analisar trechos específicos do projeto – os chamados “destaques”, ainda sem data para essa votação complementar.
Um fundo de investimento reúne recursos de diversos investidores. A soma desse dinheiro é aplicada no mercado financeiro e de capitais e o lucro distribuído proporcionalmente entre os participantes, considerando o valor que cada um depositou. Os Fiagro seguirão os moldes de fundos já consolidados, como os de investimentos imobiliários.
De acordo com parlamentares, o projeto aprovado permitirá que um investidor, mesmo que não seja produtor rural, obtenha rendimentos do agronegócio – o que é do interesse de muitos outsiders do agronegócio.
Pela proposta, quem participar dos Fiagro poderá investir, de forma isolada ou conjunta, em diversos tipos de investimentos, como imóveis rurais, sociedades que explorem a cadeia produtiva agroindustrial, títulos de crédito ou valores mobiliários e mais. Vale a pena pesquisar sobre o tema.
Outro ponto interessante é que, assim como fundos imobiliarios, os fundos agro ficarão isentos de imposto de renda, tanto na fonte quanto na declaração, caso estes fundos tenham mais de 50 cotistas e cotas negociadas na bolsa de valores.
Uso de cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceu em 2020
Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), as compras feitas com cartões de crédito, débito e pré-pagos devem superar R$ 2,3 trilhões em 2021. O número representa uma alta de 18% e 20% em comparação a 2020.
Segundo a estimativa, a alta no cartão de crédito deve ser de 19% a 21%, enquanto o crescimento projetado para o uso do débito débito está entre 13% e 15%. Já para os cartões pré-pagos, a previsão é de um aumento entre 90% e 110%.
Para 2020, a Abecs projeta um crescimento de aproximadamente 8% em relação a 2019. Segundo a associação, o valor total transacionado deve chegar a R$ 2 trilhões.
O uso de cartões sofreu um baque forte no primeiro semestre devido à pandemia, com o fechamento de comércio e serviços, porém, no segundo semestre, houve uma forte recuperação com a adaptação dos negócios locais e serviços ao comércio digital.